8000713-63.2024.8.05.0103

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.167,88

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

SANTANDER BANESPA S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ 88.***.***.0001-96

Autor

JOSE REINALDO QUINTO ALVES

CPF 178.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP 464767•Representa: ATIVO

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO

OAB/PR 28180•Representa: ATIVO

PATRICIA ANTERO FERNANDES

OAB/SP 319359•Representa: ATIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:59

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 13:59

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE REINALDO QUINTO ALVES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de SANTANDER BANESPA S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 08:53

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:56

Conhecido o recurso de SANTANDER BANESPA S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 88.337.985/0001-96 (APELANTE) e provido

09/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de SANTANDER BANESPA S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 88.337.985/0001-96 (APELANTE) e provido

09/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2026, 15:34

Incluído em pauta para 30/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/03/2026, 17:05

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 10:56

Acórdão

•09/04/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:01

Sentença

•01/10/2025, 12:02

Sentença

•30/09/2025, 18:53

Despacho

•03/09/2025, 09:44

Despacho

•02/09/2025, 22:13

Despacho

•13/03/2025, 10:36

Despacho

•12/03/2025, 22:36

Despacho

•21/08/2024, 09:51

Despacho

•21/08/2024, 00:15

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:46

Decisão

•08/03/2024, 12:50

Decisão

•08/03/2024, 00:43