8002867-35.2024.8.05.0271

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA

Partes do Processo

FLORISVALDO DE JESUS SANTOS

CPF 541.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

14/04/2026, 05:27

Publicado Sentença em 22/08/2024.

14/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:31

Baixa Definitiva

30/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/08/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Florisvaldo De Jesus Santos Advogado: Rosenildo Teofilo De Jesus (OAB:BA73142) Requerido: 1ª Vara Criminal De Valença/ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: LIB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA SENTENÇA 8002867-35.2024.8.05.0271 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Valença Terceiro

22/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 10:46

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

17/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de Documento_1

17/06/2024, 06:04

Juntada de certidão

17/06/2024, 05:18

Documentos

Petição

•26/08/2024, 08:00

Sentença

•20/08/2024, 19:48

Sentença

•06/08/2024, 10:46

Petição

•17/06/2024, 08:00

Despacho

•17/06/2024, 04:11

Despacho

•17/06/2024, 00:24

Decisão

•16/06/2024, 23:43

Despacho

•16/06/2024, 20:29