8030367-13.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.567,60

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXSANDRO NASCIMENTO CALDAS

CPF 699.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NASCIMENTO CALDAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 11:30

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:01

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:15

Expedição de intimação.

09/03/2026, 13:52

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:32

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 17:39

Sentença

•22/04/2026, 17:39

Sentença

•22/04/2026, 17:39

Sentença

•03/12/2025, 16:14

Sentença

•03/12/2025, 16:14

Sentença

•03/12/2025, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 16:04

Sentença

•20/08/2024, 15:51

Sentença

•20/08/2024, 15:51

Sentença

•20/08/2024, 15:51