8028088-93.2020.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

WASHINGTON PEREIRA LIMA

CPF 030.***.***-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 18482•Representa: ATIVO

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

OAB/BA 18537•Representa: ATIVO

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

OAB/BA 18537•Representa: PASSIVO

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 18482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 12:38

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

23/02/2024, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de WASHINGTON PEREIRA LIMA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:23

Decorrido prazo de WASHINGTON PEREIRA LIMA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 03:13

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:23

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:43

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 16:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

22/11/2023, 14:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

21/11/2023, 21:23

Documentos

Acórdão

•21/11/2023, 21:23

Despacho

•03/10/2022, 17:26

Despacho

•03/10/2022, 17:25

Despacho

•28/09/2022, 23:51

Outros documentos

•19/05/2022, 10:33

Sentença

•26/04/2022, 19:21

Sentença

•26/04/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 23:10

Decisão

•16/03/2020, 17:45

Decisão

•16/03/2020, 17:45