8048343-33.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENILSON LIMA VIRGENS

CPF 514.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENILSON LIMA VIRGENS em 02/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de RENILSON LIMA VIRGENS em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:40

Publicado Sentença em 24/01/2025.

02/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

02/03/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:57

Baixa Definitiva

05/11/2025, 09:57

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 19:07

Cominicação eletrônica

22/01/2025, 19:07

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 18:21

Juntada de certidão

07/01/2025, 18:21

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 14:04

Sentença

•09/01/2025, 14:04

Sentença

•09/01/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:57

Decisão

•30/04/2024, 14:46

Despacho

•15/04/2024, 13:42