8089257-76.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.710,35

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE

CPF 454.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 16:27

Publicado Sentença em 10/06/2025.

24/03/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 06:51

Baixa Definitiva

23/09/2025, 06:51

Juntada de certidão

23/09/2025, 06:51

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 22:33

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 14:23

Sentença

•04/09/2025, 14:23

Sentença

•04/09/2025, 14:23

Sentença

•07/06/2025, 17:35

Sentença

•07/06/2025, 17:35

Sentença

•07/06/2025, 17:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2024, 12:35

Sentença

•20/08/2024, 16:14

Sentença

•20/08/2024, 16:14

Sentença

•20/08/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 20:13