8092197-82.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.226,24

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO PAULO CRUZ GOMES

CPF 402.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 62122•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

NICOLE MOREIRA SAMARTIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO CRUZ GOMES em 14/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:35

Publicado Certidão em 22/05/2023.

07/05/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO CRUZ GOMES em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:11

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO CRUZ GOMES em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO CRUZ GOMES em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:28

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO CRUZ GOMES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:35

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:01

Documentos

Sentença

•30/11/2025, 13:41

Sentença

•30/11/2025, 13:41

Sentença

•30/11/2025, 13:40

Despacho

•26/09/2025, 18:24

Despacho

•26/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:42

Despacho

•17/10/2024, 18:58

Despacho

•17/10/2024, 17:34

Despacho

•15/10/2024, 18:31

Despacho

•14/10/2024, 16:48

Decisão

•28/08/2024, 16:01

Decisão

•28/08/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:48