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8096654-89.2023.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 15.840,00
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
OAB/BA 27067•Representa: PASSIVO
BIANCA ANDRADE DE ARAUJO
OAB/BA 41099•Representa: PASSIVO
ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA
OAB/BA 28166•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/07/2025, 14:21Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025, 14:21Baixa Definitiva
29/07/2025, 14:21Juntada de certidão
29/07/2025, 14:21Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025, 11:38Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 17:41Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025, 10:26Juntada de Petição de petição
31/05/2025, 10:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 01:06Publicado Ementa em 26/05/2025.
22/05/2025, 01:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 79192210
20/05/2025, 17:30Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025, 16:26Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025, 16:00Juntada de Petição de certidão
19/05/2025, 17:42Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025, 17:22Documentos
Acórdão
•20/05/2025, 16:00
Sentença
•20/08/2024, 19:15
Sentença
•20/08/2024, 14:11
Decisão
•03/08/2023, 14:24
Decisão
•02/08/2023, 13:43