8112198-54.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 46.945,08

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIENE DE ALVARENGA LION

CPF 038.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823•Representa: ATIVO

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 09:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luciene De Alvarenga Lion Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Es PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8112198-54.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/08/2024, 19:07

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:06

Expedição de Precatório.

20/08/2024, 17:22

Expedição de sentença.

20/08/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:45

Decorrido prazo de LUCIENE DE ALVARENGA LION em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:28

Publicado Sentença em 08/04/2024.

22/04/2024, 22:19

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:03

Decisão

•28/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:06

Sentença

•04/04/2024, 17:00

Sentença

•02/04/2024, 13:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/09/2023, 20:05

Petição

•14/09/2023, 20:05

Sentença

•17/08/2023, 15:39

Sentença

•10/08/2023, 10:14

Despacho

•10/02/2023, 18:48

Despacho

•09/09/2022, 13:44

Despacho

•08/09/2022, 16:31

Despacho

•27/07/2022, 16:49

Despacho

•27/07/2022, 16:05