8164930-12.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.347,17

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALVANY DIAS DE SOUZA

CPF 888.***.***-53

Autor

ROMUALDO SANTOS FRANCA

CPF 691.***.***-10

Autor

CLEYDE CRISTIANE SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 964.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

14/10/2025, 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 09:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Alvany Dias De Souza Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerente: Cleyde Cristiane Santos Souza De Oliveira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8164930-12.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/08/2024, 18:59

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:58

Expedição de Precatório.

20/08/2024, 17:04

Expedição de sentença.

20/08/2024, 17:04

Expedição de sentença.

20/08/2024, 16:58

Expedição de Precatório.

20/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:18

Documentos

Documento de Comprovação

•06/09/2025, 17:27

Decisão

•28/08/2024, 16:03

Decisão

•28/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:58

Sentença

•03/04/2024, 14:26

Sentença

•20/03/2024, 19:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/07/2023, 10:05

Sentença

•06/06/2023, 13:58

Sentença

•06/06/2023, 11:21

Despacho

•17/11/2022, 18:01

Outros documentos

•10/11/2022, 18:35

Outros documentos

•10/11/2022, 18:35