8178460-49.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DAMASIO JAMMSON DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 708.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAMASIO JAMMSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:44

Expedição de ofício.

16/12/2025, 13:47

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de DAMASIO JAMMSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:35

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:12

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 16:39

Sentença

•19/11/2025, 16:15

Sentença

•19/11/2025, 16:15

Sentença

•19/11/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:30

Sentença

•20/08/2024, 15:52

Sentença

•20/08/2024, 15:52

Sentença

•20/08/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:59

Decisão

•18/12/2023, 19:17

Decisão

•18/12/2023, 19:17