8183334-14.2022.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.331,70

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO JOSE MENDES PINTO

CPF 378.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva

19/08/2024, 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2024, 10:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MENDES PINTO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:43

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:10

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MENDES PINTO - CPF: 378.551.665-72 (APELANTE) e provido

24/07/2024, 15:25

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MENDES PINTO - CPF: 378.551.665-72 (APELANTE) e provido

24/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:59

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/06/2024, 17:13

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 10:25

Documentos

Acórdão

•24/07/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:52

Sentença

•13/11/2023, 13:50

Sentença

•08/11/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:11

Despacho

•06/02/2023, 17:25

Despacho

•06/02/2023, 11:34