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0000011-30.2002.8.05.0265
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2002
Valor da Causa
R$ 10.244,10
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
A UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de COML E REV DE DERIV DE PETROLEO E ALCOOL UBATA LTDA em 12/09/2024 23:59.
14/04/2026, 01:25Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.
14/04/2026, 01:25Publicado Despacho em 22/08/2024.
13/04/2026, 22:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 22:17Arquivado Definitivamente
14/03/2025, 14:26Baixa Definitiva
14/03/2025, 14:26Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 17:32Expedição de intimação.
26/02/2025, 08:49Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024, 14:50Conclusos para julgamento
30/09/2024, 10:28Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 03:30Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 03:26Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 03:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Coml E Rev De Deriv De Petroleo E Alcool Ubata Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000011-30.2002.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000011-30.2002.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã
22/08/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 10:43Documentos
Sentença
•30/09/2024, 14:50
Despacho
•20/08/2024, 18:29
Despacho
•02/10/2023, 09:34
Despacho
•03/07/2020, 17:37
Despacho
•07/06/2019, 00:22