0001431-20.2010.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA-ESCRITORIO REGIONAL DE PAULO AFONSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIAL ALVES COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Olavo Pereira De Sa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genivaldo Alves Dos Santos Advogado: Marcial Alves Costa (OAB:SE6927) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001431-20.2010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001431-20.2010.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Terceiro

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/09/2022, 16:51

Audiência Instrução designada para 14/05/2024 10:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

13/09/2022, 10:57

Expedição de intimação.

13/09/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 10:39

Outras Decisões

30/08/2022, 10:02

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2022, 09:10

Expedição de intimação.

18/05/2022, 13:51

Comunicação eletrônica

17/05/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:02

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:40

Juntada de certidão

13/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

21/12/2021, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

08/12/2021, 09:40

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:41

Despacho

•26/09/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:23

Despacho

•21/02/2025, 15:21

Despacho

•20/02/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:40

Despacho

•20/08/2024, 21:14

Despacho

•20/08/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:40

Decisão

•30/08/2022, 10:02