0800617-41.2015.8.05.0274

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MARIA SOLANGE RIBEIRO DE CASTRO

CPF 060.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 11:18

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023, 11:18

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE RIBEIRO DE CASTRO em 13/06/2023 23:59.

11/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Publicado Decisão em 18/05/2023.

06/06/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

23/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELADO) e não-provido

16/05/2023, 19:08

Conhecido o recurso de MARIA SOLANGE RIBEIRO DE CASTRO - CPF: 060.690.615-00 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:34

Publicado Despacho em 05/12/2022.

26/12/2022, 18:32

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 09:53

Decisão

•16/05/2023, 19:08

Despacho

•02/12/2022, 11:18

Despacho

•02/12/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:37

Sentença

•25/03/2022, 17:47

Despacho

•21/10/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 06:30

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 06:25

Decisão

•20/08/2021, 15:36

Despacho

•29/01/2020, 16:36

Despacho

•15/10/2018, 14:53

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 17:11

Despacho

•25/06/2015, 11:22

Decisão

•10/04/2015, 15:14