Voltar para busca
8000141-88.2022.8.05.0035
Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 109.221,96
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
BENITA PEREIRA
CPF 287.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
13/05/2026, 11:56Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
13/05/2026, 11:56Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 11:56Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 08:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 02:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 08:24Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/03/2026, 11:00Conclusos para decisão
03/12/2025, 14:25Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 17:42Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 17:42Expedição de intimação.
27/08/2025, 09:05Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 09:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
11/06/2025, 00:30Conclusos para despacho
30/05/2025, 10:18Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 11:51Documentos
Decisão
•16/03/2026, 11:00
Despacho
•27/08/2025, 09:05
Despacho
•20/08/2024, 20:09
Despacho
•31/03/2022, 17:44
Documento de Comprovação
•15/02/2022, 17:55
Documento de Comprovação
•15/02/2022, 17:55