8001183-33.2020.8.05.0201

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

JOSUE ALVES DE SOUZA

CPF 012.***.***-13

Autor

IBRAE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

WEVERTON SEIXAS BARROS

OAB/BA 49859•Representa: ATIVO

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO

OAB/BA 12994•Representa: ATIVO

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES

OAB/BA 19495•Representa: PASSIVO

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 19:37

Baixa Definitiva

23/05/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Josue Alves De Souza Advogado: Weverton Seixas Barros (OAB:BA49859) Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Impetrado: Claudia Silva Santos Oliveira Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Impetrado: Instituto Brasil De Educacao Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:DF09958 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8001183-33.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro

22/08/2024, 00:00

Processo Desarquivado

20/08/2024, 18:18

Remessa dos Autos à Central de Custas

08/11/2021, 16:58

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de Claudia Silva Santos Oliveira em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 05:08

Decorrido prazo de JOSUE ALVES DE SOUZA em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 05:08

Publicado Sentença em 01/02/2021.

05/02/2021, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO em 01/09/2020 23:59:59.

02/02/2021, 14:04

Decorrido prazo de Claudia Silva Santos Oliveira em 01/09/2020 23:59:59.

02/02/2021, 14:03

Documentos

Despacho

•14/07/2021, 15:19

Sentença

•03/12/2020, 13:25

Decisão

•06/08/2020, 13:17

Despacho

•13/05/2020, 12:59