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8002413-22.2024.8.05.0088
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
Partes do Processo
ELIANE SILVA ARANHA DE MATOS
CPF 002.***.***-73
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS
OAB/BA 50153•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS em 15/07/2024 23:59.
20/04/2026, 21:58Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS em 15/07/2024 23:59.
20/04/2026, 18:11Publicado Intimação em 27/06/2024.
20/04/2026, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 17:16Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS em 06/09/2024 23:59.
14/04/2026, 05:27Publicado Intimação em 22/08/2024.
14/04/2026, 03:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 03:39Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS em 04/11/2024 23:59.
06/04/2026, 02:34Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS em 04/11/2024 23:59.
06/04/2026, 01:26Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/04/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 01:01Conclusos para decisão
09/10/2025, 13:15Conclusos para decisão
09/10/2025, 13:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 13:28Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 15:26Documentos
Despacho
•08/05/2025, 17:18
Despacho
•16/10/2024, 16:30
Ato Ordinatório
•20/08/2024, 16:03
Decisão
•10/07/2024, 17:43
Decisão
•10/07/2024, 16:51
Ato Ordinatório
•25/06/2024, 16:05
Despacho
•19/06/2024, 16:07
Decisão
•10/06/2024, 08:50