8003892-52.2022.8.05.0110

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.203,16

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

TELMA ALVES DE ANDRADE

CPF 462.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ 13.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS

OAB/BA 41475•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:50

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de QUELVIM UILIAM BARRETO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.

24/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

16/08/2025, 23:35

Juntada de certidão

16/08/2025, 23:34

Juntada de certidão

16/08/2025, 23:32

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2025, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 26/06/2025 23:59.

16/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502564610

27/05/2025, 15:52

Expedição de intimação.

27/05/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:20

Decisão

•14/09/2023, 21:55

Despacho

•24/10/2022, 16:57