8004766-24.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ANTONIO WELLINGTON ALVES MAGALHAES

CPF 518.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 46891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:41

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.

01/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

01/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Wellington Alves Magalhaes Advogado: Suzana Silva De Oliveira (OAB:BA46891) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8004766-24.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 10:03

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

09/08/2024, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

08/08/2024, 03:06

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 14:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.

06/07/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

06/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

28/06/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:32

Decisão

•03/04/2024, 20:29

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 20:49

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 20:49

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 20:49

Documento de Identificação

•31/05/2023, 20:49