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8004773-48.2020.8.05.0191
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
FABIANNE FELIX NETTO
OAB/BA 58089•Representa: PASSIVO
JEAN ROUBERT FELIX NETTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de REGIVALDO DA SILVA CANDIDO em 02/09/2024 23:59.
14/04/2026, 19:30Publicado Despacho em 22/08/2024.
14/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 00:05Ato ordinatório praticado
04/02/2026, 09:29Expedição de despacho.
04/02/2026, 09:29Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 10:43Expedição de despacho.
21/10/2025, 10:42Conclusos para despacho
16/10/2025, 15:26Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 14:43Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025, 04:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 04:38Ato ordinatório praticado
14/07/2025, 21:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 21:30Expedição de despacho.
14/07/2025, 21:30Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/04/2025, 20:55Documentos
Ato Ordinatório
•04/02/2026, 09:29
Despacho
•21/10/2025, 10:42
Ato Ordinatório
•14/07/2025, 21:30
Petição
•08/04/2025, 20:55
Despacho
•04/04/2025, 15:26
Despacho
•04/04/2025, 10:21
Ato Ordinatório
•11/12/2024, 11:08
Ato Ordinatório
•29/11/2024, 14:45
Despacho
•20/08/2024, 21:29
Despacho
•20/08/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 22:29
Ato Ordinatório
•22/02/2024, 12:42
Ato Ordinatório
•28/10/2023, 13:44
Despacho
•30/06/2023, 10:08
Despacho
•17/03/2023, 10:33