8010808-89.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 173,69

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

EVERALDO MOREIRA DOS REIS

CPF 509.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:17

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:36

Publicado Intimação em 23/08/2024.

21/09/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/09/2024, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Everaldo Moreira Dos Reis Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8010808-89.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 09:50

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

07/08/2024, 21:00

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:34

Publicado Intimação em 23/05/2024.

24/05/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

24/05/2024, 19:33

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:48

Despacho

•29/02/2024, 16:04