8012284-80.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONATAS DOS SANTOS MOREIRA

CPF 051.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS MOREIRA em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:17

Publicado Sentença em 07/11/2024.

04/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 14:15

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:15

Juntada de certidão

24/01/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:38

Expedição de sentença.

05/11/2024, 03:44

Expedição de ofício.

01/11/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 03:44

Sentença

•01/11/2024, 15:28

Sentença

•20/08/2024, 18:10

Sentença

•14/08/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 18:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/10/2023, 10:34

Sentença

•07/07/2023, 00:11

Sentença

•06/07/2023, 16:35

Despacho

•01/03/2023, 17:48