8010720-71.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 16.848,28

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PLANSERV

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ISABEL CRISTINA DE SOUZA FARO

CPF 140.***.***-20

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/02/2021

17/02/2021, 12:37

Baixa Definitiva

17/02/2021, 12:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/02/2021, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:18

Expedição de intimação.

17/12/2020, 10:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/12/2020, 15:50

Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA DE SOUZA FARO - CPF: 140.176.445-20 (RECORRENTE) e provido

10/12/2020, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2020, 16:36

Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

20/11/2020, 13:29

Solicitado dia de julgamento

17/11/2020, 16:18

Recebidos os autos

27/08/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 11:24

Documentos

Acórdão

•10/12/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:15

Sentença

•07/07/2020, 12:30

Despacho

•03/07/2020, 17:03

Despacho

•25/03/2020, 12:02

Despacho

•30/01/2020, 09:45