8014933-18.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2023

Valor da Causa

R$ 23.682,73

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GUIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA

CPF 286.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

09/09/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

09/09/2024, 23:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Guiomar De Oliveira Sousa Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Jui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8014933-18.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 18:30

Expedição de Precatório.

20/08/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 04:03

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

26/05/2024, 06:38

Decorrido prazo de GUIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 23:34

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:44

Sentença

•12/04/2024, 15:55

Sentença

•12/04/2024, 11:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 17:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/10/2023, 21:04

Sentença

•11/09/2023, 15:25

Sentença

•06/09/2023, 16:31

Despacho

•02/03/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•04/02/2023, 17:04

Documento de Comprovação

•04/02/2023, 17:04

Documento de Comprovação

•04/02/2023, 17:04

Documento de Comprovação

•04/02/2023, 17:04