8015104-29.2023.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

NUBIA DE OLIVEIRA PONTES

CPF 657.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de NUBIA DE OLIVEIRA PONTES em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:22

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:14

Expedição de despacho.

04/02/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:34

Expedição de sentença.

16/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de NUBIA DE OLIVEIRA PONTES em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 09:03

Despacho

•16/12/2025, 11:34

Recurso Inominado

•12/05/2025, 17:18

Sentença

•25/04/2025, 09:51

Sentença

•15/04/2025, 16:58

Despacho

•20/08/2024, 18:03

Despacho

•20/08/2024, 18:03

Despacho

•27/02/2024, 11:25