8035651-02.2024.8.05.0001

Peticao CivelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 897.046,47

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de VIPMEDIC SALVADOR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de VIPMEDIC SALVADOR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:57

Publicado Decisão em 03/07/2025.

24/03/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:34

Publicado Certidão em 03/07/2025.

24/03/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:34

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 22:30

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 22:30

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:33

Sentença

•09/12/2025, 09:35

Sentença

•05/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 06:52

Decisão

•30/06/2025, 08:07

Decisão

•30/06/2025, 08:06

Decisão

•05/06/2025, 13:53

Despacho

•16/04/2025, 10:57

Despacho

•14/04/2025, 17:59

Despacho

•18/03/2025, 09:35

Despacho

•17/03/2025, 16:41

Despacho

•10/02/2025, 10:31

Despacho

•07/02/2025, 11:33

Despacho

•24/10/2024, 14:47