8051016-02.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

HERIC RIOS MARQUES

CPF 058.***.***-44

Autor

IDECAN

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DOMINGOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2026, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

22/04/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 15/04/2025

22/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de HERIC RIOS MARQUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TÉCNICA DA BAHIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 15:36

Recurso Especial não admitido

19/02/2026, 10:08

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/02/2026, 15:05

Decisão

•21/02/2026, 15:36

Decisão

•19/02/2026, 10:08

Petição

•23/07/2025, 17:55

Acórdão

•17/07/2025, 12:30

Despacho

•14/03/2025, 18:14

Despacho

•14/03/2025, 15:22

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 14:35

Decisão

•20/08/2024, 18:41

Decisão

•20/08/2024, 11:57