8052661-35.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBA RIVA BRITO DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 15:27

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:27

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:12

Expedição de sentença.

07/02/2025, 16:53

Expedição de ofício.

07/02/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 06:02

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 16:53

Sentença

•07/02/2025, 16:37

Sentença

•20/08/2024, 18:23

Sentença

•13/08/2024, 17:24

Despacho

•05/03/2024, 15:42

Despacho

•05/03/2024, 14:29

Despacho

•26/05/2023, 08:07

Despacho

•25/05/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 05:57

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 04:30