8063666-78.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 58.013,96

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RODRIGO BITTENCOURT DA SILVA

CPF 059.***.***-58

Autor

HOSPITAL MARTAGAO GESTEIRA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO BITTENCOURT DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:53

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 15:17

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Precatório.

16/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de RODRIGO BITTENCOURT DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de RODRIGO BITTENCOURT DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:13

Publicado Certidão em 14/02/2025.

24/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 20:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:59

Sentença

•04/12/2025, 17:55

Sentença

•04/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 17:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/03/2025, 10:48

Sentença

•20/08/2024, 18:26

Sentença

•20/08/2024, 16:27