8062543-21.2019.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858•Representa: PASSIVO

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA 21632•Representa: PASSIVO

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495•Representa: PASSIVO

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 09:21

Baixa Definitiva

12/04/2024, 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:53

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição

11/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de CLEIDE LESSA DE CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

04/06/2023, 01:33

Publicado Ementa em 26/04/2023.

03/06/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 17:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/04/2023, 17:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/04/2023, 15:31

Documentos

Acórdão

•25/04/2023, 15:31

Decisão

•16/11/2022, 11:59

Decisão

•10/11/2022, 18:16

Despacho

•04/10/2021, 21:16

Despacho

•04/10/2021, 18:00

Sentença

•08/05/2021, 09:31

Sentença

•14/04/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 16:56

Decisão

•06/11/2019, 16:03

Decisão

•06/11/2019, 16:03

Outros documentos

•31/10/2019, 17:08

Outros documentos

•31/10/2019, 17:08