8103676-04.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WALLACY LIMA MEDEIROS

CPF 002.***.***-69

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/04/2026, 17:56

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 14:07

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 13:37

Juntada de certidão

08/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/04/2026, 17:56

Decisão

•16/03/2026, 14:07

Decisão

•16/03/2026, 14:07

Decisão

•16/03/2026, 14:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/05/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:15

Sentença

•30/11/2023, 14:07

Sentença

•30/11/2023, 14:07

Sentença

•30/11/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 09:55

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 09:55