8087882-40.2023.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0004-59

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

LEILA NUNES PORTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA

OAB/BA 45591•Representa: PASSIVO

ELISA MARA ODAS

OAB/BA 18250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 08:54

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOAO CAETANO SILVA ALVES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA

28/11/2025, 19:01

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 17:57

Documentos

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 16:22

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 16:22

Outros documentos

•26/01/2026, 15:14

Outros documentos

•26/01/2026, 15:14

Acórdão

•26/11/2025, 17:57

Acórdão

•26/11/2025, 01:16

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:03

Acórdão

•02/06/2025, 15:44

Despacho

•20/09/2024, 17:13

Despacho

•19/09/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:40

Parecer do Ministério Público

•15/08/2024, 12:16

Sentença

•30/07/2024, 08:21

Sentença

•29/07/2024, 15:16

Outros documentos

•03/07/2024, 18:04