8150080-16.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BESSA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-91

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BESSA PATRIMONIAL LTDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:25

Publicado Certidão em 18/12/2024.

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:05

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 06:30

Baixa Definitiva

02/11/2025, 06:30

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

04/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de BESSA PATRIMONIAL LTDA em 06/09/2024 23:59.

04/12/2024, 18:35

Publicado Sentença em 23/08/2024.

22/09/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Bessa Patrimonial Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Carvalho Santos (OAB:BA39150) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8150080-16.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 19:11

Cominicação eletrônica

20/08/2024, 19:11

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 16:28

Sentença

•20/08/2024, 16:28

Sentença

•20/08/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:49

Decisão

•07/11/2023, 17:24