8148970-50.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.942,38

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ERICO SOUSA ARAUJO

CPF 505.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICO SOUSA ARAUJO em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de ERICO SOUSA ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 23:55

Publicado Sentença em 18/02/2025.

23/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

23/02/2026, 22:43

Decorrido prazo de ERICO SOUSA ARAUJO em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

02/03/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:25

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:25

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:25

Expedição de sentença.

15/02/2025, 00:29

Expedição de ofício.

14/02/2025, 18:45

Documentos

Sentença

•15/02/2025, 00:29

Sentença

•14/02/2025, 18:45

Sentença

•20/08/2024, 18:31

Sentença

•14/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:22

Sentença

•04/09/2023, 14:53

Sentença

•30/08/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 06:17

Decisão

•12/01/2022, 17:15