0003978-12.2009.8.05.0274

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975•Representa: PASSIVO

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 14624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO CRUZ em 27/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 27/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:58

Publicado Certidão em 24/09/2024.

17/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO CRUZ em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO CRUZ em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 05:26

Publicado Despacho em 23/08/2024.

14/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO CRUZ em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO CRUZ em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Publicado Ata da Audiência em 22/10/2024.

07/04/2026, 22:39

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:00

Despacho

•04/02/2026, 14:47

Despacho

•23/10/2025, 12:01

Despacho

•04/08/2025, 11:37

Despacho

•16/04/2025, 10:01

Despacho

•09/04/2025, 18:20

Despacho

•29/10/2024, 17:11

Despacho

•16/10/2024, 10:52

Despacho

•22/08/2024, 20:58

Despacho

•21/08/2024, 18:01

Despacho

•13/03/2024, 17:26

Despacho

•06/12/2023, 17:00

Despacho

•05/12/2023, 18:41

Despacho

•15/09/2023, 06:24

Despacho

•02/03/2023, 12:24