0500875-76.2018.8.05.0256

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 44369•Representa: PASSIVO

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES

OAB/BA 29929•Representa: PASSIVO

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976•Representa: PASSIVO

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de RAMON SOARES GUEDES em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.

18/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

18/02/2026, 02:28

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:47

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:47

Juntada de Informações

02/09/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 14:47

Juntada de informação

09/07/2025, 16:13

Juntada de alvará de soltura - bnmp

09/07/2025, 15:40

Documentos

Petição

•08/04/2025, 09:49

Sentença

•29/03/2025, 11:13

Decisão

•25/09/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:48

Decisão

•25/08/2023, 11:34

Despacho

•24/08/2023, 12:53

Decisão

•14/08/2023, 14:19

Decisão

•14/08/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 18:59

Decisão

•25/04/2023, 10:26

Despacho

•28/02/2023, 12:22