0501489-88.2016.8.05.0244

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

DAVID DE SOUZA

CPF 377.***.***-69

Autor

JUCEB

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DA BAHIA

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS J.L CARDOSO LTDA - ME

CNPJ 18.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE SA NOVAES NETO

OAB/BA 43490•Representa: ATIVO

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB/BA 50844•Representa: ATIVO

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 75925•Representa: ATIVO

MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIA MARIA ATHAYDE

OAB/BA 7612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:10

Expedição de intimação.

12/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/02/2026, 11:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 23:35

Juntada de Petição de informação

06/08/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:54

Expedição de intimação.

01/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 07:42

Expedição de intimação.

07/07/2025, 07:42

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 07:42

Sentença

•19/02/2025, 15:43

Despacho

•01/12/2023, 16:10

Despacho

•08/05/2023, 15:16

Despacho

•04/04/2023, 17:02

Despacho

•27/10/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 13:37

Despacho

•09/07/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•21/03/2017, 14:31

Despacho

•10/03/2017, 16:34

Despacho

•11/01/2017, 16:23

Decisão

•05/09/2016, 15:25