0504631-48.2019.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 44.914,14

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 11.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIVERSO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de UNIVERSO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de UNIVERSO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:37

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Universo Empreendimentos E Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504631-48.2019.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0504631-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

21/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:15

Comunicação eletrônica

19/10/2023, 16:35

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 10:37

Decisão

•21/08/2024, 19:20

Decisão

•21/08/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:35

Decisão

•01/02/2019, 12:10