0501798-62.2017.8.05.0022

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Partes do Processo

GUILHERME DOS SANTOS DE MENDONCA

CPF 045.***.***-61

Autor

EDUARDO DOS SANTOS DE MENDONCA

CPF 045.***.***-33

Autor

MARIA ZILDA LOPES FERREIRA

CPF 002.***.***-50

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 53164•Representa: ATIVO

ELIANA GUEDES FERNANDES

OAB/BA 29376•Representa: ATIVO

DEVALDIR CATARINO

OAB/BA 24167•Representa: ATIVO

ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA

OAB/BA 59519•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 18:54

Baixa Definitiva

01/08/2025, 18:54

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 15:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Documento_1

23/05/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498140081

20/05/2025, 09:57

Expedição de intimação.

20/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498140081

20/05/2025, 09:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 15:55

Despacho

•26/11/2024, 10:20

Despacho

•19/11/2024, 11:58

Despacho

•29/08/2024, 12:05

Despacho

•21/08/2024, 18:04

Despacho

•29/04/2024, 08:56

Despacho

•10/04/2024, 17:24

Despacho

•31/08/2023, 16:44

Despacho

•20/07/2023, 16:19

Despacho

•13/02/2023, 10:19

Decisão

•05/04/2022, 11:53

Decisão

•05/04/2022, 11:53

Decisão

•14/02/2022, 16:40

Despacho

•10/01/2022, 15:23

Despacho

•16/08/2021, 11:21