0549958-50.2018.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 97.605,35

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

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Partes do Processo

AINALDO JOAQUIM BATISTA DE SANTANA

CPF 792.***.***-15

Autor

VALNEI DE ABREU PACHECO

CPF 894.***.***-49

Autor

VILDIBERG SOUZA CARVALHO

CPF 564.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de AINALDO JOAQUIM BATISTA DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALNEI DE ABREU PACHECO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de VILDIBERG SOUZA CARVALHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:59

Conhecido o recurso de AINALDO JOAQUIM BATISTA DE SANTANA - CPF: 792.123.365-15 (APELANTE) e não-provido

14/12/2024, 10:31

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 10:11

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de AINALDO JOAQUIM BATISTA DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de VALNEI DE ABREU PACHECO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de VILDIBERG SOUZA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:46

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 14:25

Decisão

•14/12/2024, 10:31

Outros documentos

•28/08/2024, 16:46

Despacho

•21/08/2024, 21:15

Despacho

•21/08/2024, 12:31

Decisão

•01/02/2023, 10:03

Decisão

•01/02/2023, 09:51

Despacho

•09/09/2022, 14:59

Despacho

•25/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:53

Sentença

•16/10/2018, 10:45