0524591-29.2015.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JOAO CARLOS CARVALHO CAVALCANTE

CPF 505.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 164581/2023 - AgInt

30/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164581 - AgInt no AREsp 2292280 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164581/2023 - AgInt no AREsp 2292280/BA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000457-2023-AJC-1T)

15/06/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000457-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

09/06/2023, 08:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:50

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164581/2023 - AgInt no AREsp 2292280/BA

07/06/2023, 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 17:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2023, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 06:10