8000268-68.2017.8.05.0110

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO

CPF 030.***.***-75

Autor

MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO

Autor

MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO

Terceiro

JOSE MARQUES GASPAR DE SOUSA

CPF 982.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO ALVES CORTES

OAB/BA 78926•Representa: ATIVO

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLAVO GOMES DE NOVAES

OAB/BA 21154•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 15:20

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 15:19

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:27

Conhecido o recurso de MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO - CPF: 030.748.415-75 (APELANTE) e não-provido

08/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 18:41

Conhecido o recurso de MIGUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO - CPF: 030.748.415-75 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:39

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2025, 16:45

Solicitado dia de julgamento

07/05/2025, 11:32

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:40

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 18:24

Decisão

•06/02/2025, 16:29

Decisão

•06/02/2025, 10:14

Despacho

•12/11/2024, 11:12

Despacho

•11/11/2024, 19:03

Despacho

•21/08/2024, 19:08

Despacho

•21/08/2024, 16:39

Despacho

•23/05/2023, 10:29

Despacho

•19/05/2023, 21:33

Despacho

•02/06/2022, 12:26

Decisão

•14/03/2022, 15:57

Sentença

•04/03/2022, 16:25

Despacho

•02/02/2022, 10:15

Despacho

•16/03/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 11:40