8000262-22.2022.8.05.0034

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

RAFAELA DE SANTANA CORREIA

CPF 055.***.***-94

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

GEORGIA KALINE MACIEL DA SILVA

OAB/BA 66001•Representa: ATIVO

ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615•Representa: PASSIVO

PEDRO GOMES GARCIA

OAB/BA 48063•Representa: PASSIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO GOMES GARCIA em 23/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de PEDRO GOMES GARCIA em 23/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:33

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de ESMERALDA HALANA DA COSTA SANTANA em 15/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:22

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 08:35

Decisão

•02/06/2025, 07:59

Despacho

•05/02/2025, 14:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:18

Despacho

•02/12/2024, 08:30

Despacho

•07/11/2024, 08:47

Despacho

•02/09/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:54

Acórdão

•29/05/2024, 15:40

Decisão

•08/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 20:58

Decisão

•01/09/2023, 08:59

Despacho

•01/08/2023, 09:12

Sentença

•01/07/2023, 08:27