8000318-17.2024.8.05.0218

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN FREITAS MACEDO

OAB/BA 52839•Representa: PASSIVO

FABIANE SILVA QUEIROZ GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCUS TADEU GALVAO MENDES

OAB/BA 26050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA TEIXEIRA em 27/01/2025 23:59.

31/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de HAMILTON ALMEIDA GUERRA FILHO em 27/01/2025 23:59.

31/03/2026, 23:25

Publicado Sentença em 11/12/2024.

31/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:11

Baixa Definitiva

12/01/2026, 17:11

Juntada de informação

17/09/2025, 19:10

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

29/07/2025, 12:58

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

29/07/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 24/01/2025

30/06/2025, 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2025, 20:14

Decorrido prazo de DT IBIQUERA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 15:08

Documentos

Petição

•11/12/2024, 16:18

Sentença

•09/12/2024, 18:03

Sentença

•09/12/2024, 17:51

Decisão

•21/08/2024, 18:55

Decisão

•21/08/2024, 18:47

Despacho

•31/07/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 18:01

Ofício

•20/05/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 17:46

Documento de Comprovação

•19/04/2024, 15:39

Decisão

•17/04/2024, 09:47

Decisão

•02/04/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 15:06

Decisão

•08/03/2024, 12:37