8000564-89.2015.8.05.0230

Tutela e Curatela - NomeaçãoTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

CERINALVA GONCALVES JORGE

CPF 065.***.***-78

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB/BA 39798•Representa: ATIVO

FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE BRITO SANTOS

OAB/BA 38561•Representa: ATIVO

FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:39

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:39

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES JORGE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de CERINALVA GONCALVES JORGE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES JORGE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de CERINALVA GONCALVES JORGE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de Word Online_Padrão PJe. Ciência. Sentença

29/10/2025, 16:48

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:20

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:01

Documentos

Petição

•29/10/2025, 16:48

Sentença

•17/10/2025, 10:46

Sentença

•24/07/2025, 09:01

Parecer do Ministerio Público

•29/08/2024, 21:09

Despacho

•21/08/2024, 21:27

Despacho

•18/12/2023, 18:43

Despacho

•23/08/2023, 15:28

Despacho

•19/08/2022, 10:32

Despacho

•16/08/2022, 10:23

Despacho

•26/11/2021, 16:39

Despacho

•10/07/2018, 14:11

Ato Ordinatório

•19/02/2016, 14:08

Despacho

•17/02/2016, 11:27