Voltar para busca
8000717-75.2024.8.05.0079
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 201.204,48
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
MARIA AURELIA ROSA PEREIRA
CPF 234.***.***-10
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA
OAB/BA 28520•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA AURELIA ROSA PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
16/04/2026, 12:59Publicado Intimação em 07/08/2024.
16/04/2026, 10:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 10:14Decorrido prazo de MARIA AURELIA ROSA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
31/03/2026, 01:21Decorrido prazo de MARIA AURELIA ROSA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
30/03/2026, 21:31Publicado Intimação em 06/12/2024.
30/03/2026, 21:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2026, 21:16Decorrido prazo de MARIA AURELIA ROSA PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 18:38Publicado Intimação em 07/04/2025.
17/02/2026, 15:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
17/02/2026, 15:15Decorrido prazo de MARIA AURELIA ROSA PEREIRA em 25/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:33Decorrido prazo de MARIA AURELIA ROSA PEREIRA em 25/09/2025 23:59.
30/12/2025, 18:57Publicado Intimação em 04/09/2025.
27/12/2025, 20:42Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
27/12/2025, 20:42Juntada de certidão
28/11/2025, 11:19Documentos
Decisão
•01/09/2025, 16:07
Petição
•28/08/2025, 09:57
Despacho
•01/07/2025, 09:13
Despacho
•02/04/2025, 16:13
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•28/03/2025, 21:51
Sentença
•04/12/2024, 08:14
Sentença
•21/08/2024, 18:39
Despacho
•04/08/2024, 17:17
Decisão
•20/03/2024, 10:26
Despacho
•23/02/2024, 08:52