8001141-16.2024.8.05.0242

Acao Penal Procedimento SumarioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SAÚDE

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CARLA SANTOS DE ARAUJO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 78211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:35

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:35

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

26/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de VAGNER DE SOUZA OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:26

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 19:13

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:27

Expedição de intimação.

26/11/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 09:36

Despacho

•01/08/2025, 12:12

Acórdão

•11/06/2025, 00:25

Despacho

•12/03/2025, 12:15

Despacho

•11/03/2025, 18:14

Decisão

•19/02/2025, 21:54

Decisão

•20/01/2025, 11:30

Sentença

•11/12/2024, 11:22

Despacho

•19/11/2024, 11:05

Decisão

•01/11/2024, 09:21

Outros documentos

•19/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:24

Despacho

•19/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:25