8001301-22.2024.8.05.0216

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

DT RIO REAL

Autor

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-15

Reu

MARIA DAIANNE DOS SANTOS

CPF 066.***.***-62

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:59

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

17/09/2024, 16:09

Expedição de intimação.

17/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001301-22.2024.8.05.0216 Inquérito Policial Jurisdição: Rio Real Autoridade: Dt Rio Real Investigado: Domingos Batista Dos Santos Vitima: Maria Daianne Dos Santos Intimação:... Ante o exposto, DETERMINO o arquivamento imediato dos autos com baixa. Ciência ao Ministério Público para providências necessárias. Publique-se.

23/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 22:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:50

Determinado o Arquivamento

13/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:25

Expedição de intimação.

08/08/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:10

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:10