8001301-41.2023.8.05.0027

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.931,40

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ 16.***.***.0001-34

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ 16.***.***.0001-34

Reu

ROSA RITA CAMILO VIEIRA

CPF 600.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA

OAB/BA 64584•Representa: ATIVO

RUBIA MUNIS BORGES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR

OAB/BA 20396•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de ROSA RITA CAMILO VIEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 03:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 16:57

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2025, 15:55

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 16:57

Decisão

•04/02/2026, 16:57

Decisão

•04/02/2026, 16:57

Decisão

•26/10/2025, 07:42

Decisão

•26/10/2025, 07:42

Decisão

•26/10/2025, 07:42

Decisão

•15/09/2025, 15:29

Decisão

•15/09/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:28

Sentença

•15/07/2025, 14:45

Despacho

•21/08/2024, 11:04

Despacho

•25/10/2023, 09:28

Despacho

•30/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:41